Você recorda a última vez que saiu de férias? Pois bem, esse período de descanso é muito importante para a saúde dos trabalhadores. Porém, é comum ter dúvidas sobre o cálculo correto e os direitos relacionados a esse período. Iremos explicar de forma simples e clara sobre o direito e o cálculo do período de férias.
Seguindo adiante, vamos desvendar tudo que você precisa saber. Leia para descobrir mais!
Como funciona: Direitos e prazos
As férias trabalhistas são um dos principais direitos dos trabalhadores, previstos tanto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto nas recentes mudanças introduzidas pela reforma trabalhista de 2017. Entender a gestão desse benefício é crucial para o departamento pessoal das empresas, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a manutenção da motivação e produtividade dos empregados.
A CLT assegura a todos os trabalhadores com carteira assinada o direito a 30 dias de férias remuneradas após 12 meses de trabalho. Esse período pode ser dividido em até três partes, desde que um dos períodos seja de, no mínimo, 14 dias corridos, e os outros dois sejam de, pelo menos, 5 dias corridos cada. A reforma trabalhista flexibilizou essa divisão, permitindo que empresa e funcionário negociem a melhor forma de usufruto das férias, respeitando, claro, esses limites de fracionamento. O trabalhador recebe um terço a mais no salário durante o período. A regra está no artigo 7° da nossa Constituição Federal.
A empresa tem que avisar o funcionário com 10 dias de antecedência. E essa notificação precisa ser por escrito. Se a empresa atrasar a marcação, terá que pagar duas vezes o salário do período de férias.
Se o trabalho acaba, o empregado tem que receber pelas férias que ainda não tirou. Esse pagamento é calculado de acordo com o tempo que ele trabalhou. A cada mês de serviço, um doze avos são pagos.
Quais são os tipos de férias?
Além dos tipos normais, existem as férias coletivas. Elas podem ser divididas em dois períodos no ano, de pelo menos 10 dias cada. E há um bônus de 1/3 no valor.
Já o abono pecuniário ou “venda de férias” é quando a pessoa troca 1/3 das férias por dinheiro. Para fazer isso, o funcionário deve pedir até 15 dias antes do ano se completar. Esse pedido deve ser em forma de redação para o setor de Recursos Humanos.
Mudanças após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista mudou como as férias são planejadas e aproveitadas. Antes, precisavam ser tiradas em 30 dias seguidos. Agora, é possível dividir em até três partes, com o primeiro pedaço de pelo menos 14 dias e os demais de 5 dias no mínimo.
Por outro lado, a Reforma não permite dividir férias para quem tem menos de 18 ou mais de 50 anos. Mas, os funcionários que trabalham meio período passaram a ter direito, assim como os do regime CLT.
Outra alteração diz respeito ao período inicial. Agora, o período de descanso não pode começar dois dias antes de um feriado ou de um dia de repouso semanal pago. Essas mudanças auxiliam os trabalhadores a terem mais flexibilidade e descansos maiores sem interrupções.
A nova lei deu mais poder para empregados e empresas escolherem quando tirar férias. Isso permite adaptar os descansos de acordo com o que é melhor para todos. Mas, não esqueça que o fracionamento depende de um acordo entre empregador e empregado, e isso deve estar claro no aviso de férias.
Como calcular?
Calcular as férias dos funcionários é crucial para garantir que eles recebam o que merecem em seu tempo de descanso. Para isso, consideramos alguns pontos como o salário médio, o 1/3 do salário e os descontos legais.
Para calcular, somamos o salário mensal com o 1/3 constitucional. Em seguida, subtraímos os descontos obrigatórios. Assim, chega-se ao valor que o trabalhador receberá em seu período de férias.
Quando um empregado tira um período menor que 30 dias, fazemos um cálculo proporcional aos dias desfrutados. A conta segue uma fórmula específica para isso.
Os trabalhadores com menos de 12 meses na empresa também tem direito de forma proporcional. O cálculo leva em conta o tempo trabalhado de forma proporcional.
| Tipo de Cálculo | Fórmula |
|---|---|
| Abono pecuniário | Salário bruto ÷ 3 |
| Férias vencidas em dobro | (Salário bruto × 2) + 1/3 do salário bruto − descontos |
Controle do fracionamento de férias
Para gerenciar o fracionamento de férias, pode-se usar métodos manuais ou automatizados. Utilizar softwares de controle de jornada ou de recursos humanos é uma boa escolha. Não importa o método, é crucial acompanhar de perto para seguir as regras corretamente.
Quando o período é dividido, é preciso calcular os dias de descanso de forma proporcional. Isso garante que os trabalhadores tenham o descanso que merecem, de acordo com os dias trabalhados.
É fundamental evitar faltas sem aviso prévio, pois isso pode diminuir os dias de descanso. Em situações graves, até mesmo o direito às férias pode ser perdido. Por isso, é importante ficar de olho nas faltas e tentar ao máximo estar presente.
Se a empresa se atrasar para autorizar ou não permiti-las, o empregador deve pagar o dobro pelo descanso não dado.
Cálculo do período proporcional e venda de férias
Entender férias proporcionais é vital para casos de saída do trabalho. Quando uma pessoa sai, seja por demissão ou própria vontade, calcula-se esse valor. Para isso, o passo inicial é dividir o salário por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados.
Esse valor inclui um acréscimo de 1/3, mas sofre descontos de INSS e IRRF. Por outro lado, é possível também vender em parte. Se o trabalhador quiser, pode trocar um terço delas por dinheiro. Mas é preciso avisar a empresa 15 dias antes.
Porém, ao vender parte do período, o 1/3 de adicional não se aplica ao valor pago. Então, o cálculo considera somente os dias de férias vendidos. Agora, veja alguns exemplos para fácil compreensão:
| Exemplo | Salário Bruto | Dias de Férias | Valor Líquido a Receber |
|---|---|---|---|
| Exemplo 1 | R$4.500,00 | 30 dias | R$4.757,32 |
| Exemplo 2 | R$3.500,00 | 10 dias | R$5.417,27 |
| Exemplo 3 | R$3.500,00 | 20 dias | R$2.821,89 |
Através dos exemplos acima, é fácil ver quanto se recebe de férias. O período proporcional e a opção de vender difere no valor a ser recebido. Em ambas situações, devem ser pagas antes de começar, se a empresa atrasar, o valor é dobrado.
Conclusão
Aprender sobre calcular as férias é super importante. Sabendo disso, você garante o descanso merecido e o dinheiro certo.
Fazer um bom planejamento com o dinheiro reebido é essencial. Entender o que você precisa e priorizar vai te ajudar. Assim, seu descanso será melhor e você mantém o bolso seguro.
Buscar informações certas para seu caso é sempre uma boa ideia. Olhar a lei e se aconselhar com quem entende pode evitar problemas. Assim, seus direitos serão protegidos direitinho.
Principais dúvidas e respostas
• Como funciona o cálculo de férias?
O cálculo começa com a média do salário bruto dos últimos 12 meses. Esse valor é dividido por 3 para achar o 1/3 constitucional. Depois, são feitos os descontos da Previdência Social e da Receita Federal. Com esses descontos feitos, o que sobra é o que o trabalhador irá receber pelo período de descanso. Se o trabalhador quer tirar um período menor, o cálculo muda de acordo com os dias. Horas extras, adicional noturno e comissões também entram no cálculo.
• Quais são os direitos e prazos?
Todos os empregados têm direito a férias uma vez por ano, recebendo normalmente. Após 12 meses seguidos de trabalho, poderão pedir. A empresa tem 12 meses para dar as férias, mas se passar disso, paga multa em dobro. Devem durar 30 dias, mas podem ser divididas em até três vezes. Sendo que a primeira parte precisa ter ao menos 14 dias.
• Quais foram as mudanças no cálculo com a Reforma Trabalhista?
A Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças. Agora, as férias podem ser divididas em até três partes. A primeira parte ainda deve ter 14 dias, mas as demais podem ter apenas 5 dias. O período inicial não pode começar dois dias antes de um feriado ou dia de descanso pago. Essas mudanças dão mais flexibilidade para os trabalhadores escolherem quando descansar.
• Como é feito o cálculo de férias proporcionais e venda de férias?
Para calcular o período proporcional, olhamos para quando o contrato é encerrado. Divide-se o salário bruto por 12 e depois multiplica-se pelo tempo trabalhado. No final, acrescenta-se o 1/3 constitucional. Se desejar, o trabalhador pode vender até 1/3 de suas férias. Isso se chama abono pecuniário. Nesse caso, também se incluem os adicionais salariais e o 1/3 constitucional.
• Qual a importância do controle de férias?
Controlar as férias é fundamental para cumprir os direitos dos trabalhadores. Com um bom controle, é mais fácil garantir que as férias sejam tomadas no tempo certo. Evita-se atrasos no pagamento e problemas com a lei. Ter um controle eficiente ajuda na segurança dos funcionários e na boa imagem da empresa.
