Rescisão indireta: o que é e quando pode ser aplicado?
O que é rescisão indireta? Rescisão indireta é uma maneira de encerrar um contrato de trabalho, sem que haja uma demissão formal do empregado. Isso acontece quando o empregador comete alguma violação às condições previstas no contrato de trabalho, ou às normas legais. Quais são as principais causas de rescisão indireta? Existem várias causas […]
Consolidação das Leis Trabalhistas
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas o que muitos não sabem, é sobre o que é a CLT e para que serve. A CLT é uma legislação brasileira, referente a lei do trabalho e o direito processual do trabalho. Nela podemos encontrar regras, direitos e deveres […]
Aviso prévio no home office: saiba como fazer o controle
Como o nome já diz, o aviso prévio significa que o colaborador foi avisado que será desligado da empresa ou que deixará em breve. Esse aviso tem como objetivo não atrapalhar a produtividade da empresa e do trabalhador na hora em que o trabalho é encerrado p Lembrando que esse aviso necessariamente precisa ser feito […]
Previdência social: o que é e quais as regras?
Previdência social: é um sistema publico o qual garante a aposentadoria dos brasileiros, gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse programa passou por uma reforma (2019) que tinha como objetivo diminuir o déficit, além de trazer novas regras, como a idade mínima e também o tempo de contribuição para se aposentar. Previdência social: […]
Férias compulsórias: o que é e como funciona?
Férias compulsórias Este é o nome do feriado de trabalho imposto pelo empregador. Neste caso, o trabalhador não está envolvido na decisão do dia de descanso, mas a empresa decide o número de dias que ele ficará afastado da jornada de trabalho. Chama-se compulsória porque o empregado usa o tempo de descanso não por vontade […]
Quem é obrigado a emitir Nota Fiscal?
Quem precisa emitir uma nota fiscal? De um modo geral, qualquer empresa que venda produtos e/ou serviços. No entanto, em casos raros, este documento é publicado. Vale lembrar que por meio deste documento, todas as transações comerciais, sejam relacionadas a produtos ou serviços, são devidamente registradas e tributadas. No entanto, muitas dúvidas relacionadas aos fatos […]
Atraso no pagamento do salário, quais as consequências?
Não importa se você é uma grande, média ou pequena empresa, você deve saber que os salários atrasados ainda são uma dor de cabeça para inúmeras empresas em todo o país, pois muitas empresas ainda não sabem como se organizar. Pode ser difícil de acreditar, mas esse tema ainda gera muita confusão tanto para empregadores […]
Advertência por falta: o que é e quais motivos a ocasionam?
Os avisos de ausência não devem ser vistos como punições severas para os funcionários, mas como um meio de alertá-los sobre comportamentos ou comportamentos que não estejam em conformidade com acordos contratuais ou regulamentos da empresa. Como tal, deve ser entendido como uma medida educativa destinada a conscientizar os funcionários sobre o comportamento esperado e […]
MP 1108/2022: Entenda as novas regras do trabalho híbrido
As empresas enfrentam alguns desafios ao estabelecer contratos de trabalho híbridos à medida que as reformas trabalhistas impulsionam mudanças no trabalho remoto. Para melhorar a segurança e regular o sistema, foi criado o trabalho híbrido MP 1108. Neste artigo, explicamos as mudanças que essa medida traz para o sistema de trabalho misto e os principais […]
Trabalho no feriado: o que a lei diz?
O Brasil é um dos países com mais feriados do mundo. Há um total de 12 feriados nacionais com datas fixas e móveis no país. Além disso, possui vários outros feriados estaduais e municipais. Na nossa cultura, as férias são muitas vezes usadas como dias de descanso e lazer, e muitas pessoas usam este dia […]