Proteja seu Negócio de multas: Entenda as normas atuais sobre Registro de Ponto
Já parou para pensar por que é tão importante registrar o ponto dos funcionários na sua empresa? E como as regras trabalhistas de hoje podem impactar a necessidade desse registro? Essas dúvidas são comuns para muitos profissionais de RH e donos de negócios. Eles querem entender como melhorar os processos internos e seguir a lei […]
Regime de trabalho CLT: direitos e deveres
No Brasil, o regime de trabalho CLT, também conhecido como trabalho celetista, é o vínculo empregatício regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse regime, o empregado possui um contrato de trabalho formal com um empregador. Esse contrato define direitos e deveres claramente em lei. Por isso, abordaremos os principais tópicos abaixo: Definição e […]
Férias – Saiba como funciona e como calcular!
Você recorda a última vez que saiu de férias? Pois bem, esse período de descanso é muito importante para a saúde dos trabalhadores. Porém, é comum ter dúvidas sobre o cálculo correto e os direitos relacionados a esse período. Iremos explicar de forma simples e clara sobre o direito e o cálculo do período de […]
Caixa de medicamentos – é importante a empresa ter?
De acordo com a legislação brasileira, não é permitido que as empresas disponibilizem uma caixa de medicamentos para os seus colaboradores. Isso ocorre devido a questões legais e de segurança que devem ser levadas em consideração. Nesse artigo iremos abordar quais são os riscos e quais são os problemas penais que sua empresa pode enfrentar […]
Portaria 671: O que você precisa saber sobre essa nova portaria?
Portaria 671: Oque você precisa saber? Com certeza mudanças na lei referentes ao controle de ponto eletrônico é de deixar qualquer profissional de RH ou empregador em estado de alerta. E é mais comum do que imaginamos, afinal, em 2009 com a implementação da portaria 1510, diversos profissionais tiveram que se adequar a diversas exigências […]
Consolidação das Leis Trabalhistas
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas o que muitos não sabem, é sobre o que é a CLT e para que serve. A CLT é uma legislação brasileira, referente a lei do trabalho e o direito processual do trabalho. Nela podemos encontrar regras, direitos e deveres […]
Previdência social: o que é e quais as regras?
Previdência social: é um sistema publico o qual garante a aposentadoria dos brasileiros, gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse programa passou por uma reforma (2019) que tinha como objetivo diminuir o déficit, além de trazer novas regras, como a idade mínima e também o tempo de contribuição para se aposentar. Previdência social: […]
Quem é obrigado a emitir Nota Fiscal?
Quem precisa emitir uma nota fiscal? De um modo geral, qualquer empresa que venda produtos e/ou serviços. No entanto, em casos raros, este documento é publicado. Vale lembrar que por meio deste documento, todas as transações comerciais, sejam relacionadas a produtos ou serviços, são devidamente registradas e tributadas. No entanto, muitas dúvidas relacionadas aos fatos […]
Atraso no pagamento do salário, quais as consequências?
Não importa se você é uma grande, média ou pequena empresa, você deve saber que os salários atrasados ainda são uma dor de cabeça para inúmeras empresas em todo o país, pois muitas empresas ainda não sabem como se organizar. Pode ser difícil de acreditar, mas esse tema ainda gera muita confusão tanto para empregadores […]
MP 1108/2022: Entenda as novas regras do trabalho híbrido
As empresas enfrentam alguns desafios ao estabelecer contratos de trabalho híbridos à medida que as reformas trabalhistas impulsionam mudanças no trabalho remoto. Para melhorar a segurança e regular o sistema, foi criado o trabalho híbrido MP 1108. Neste artigo, explicamos as mudanças que essa medida traz para o sistema de trabalho misto e os principais […]