Demissão Consensual: Uma análise com base nas leis da CLT
No contexto das relações de trabalho, a demissão de um funcionário é um tema delicado tanto para o empregado quanto para o empregador. No entanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas modalidades de desligamento que podem ocorrer de comum acordo entre as partes envolvidas. Uma dessas modalidades é a “demissão consensual”. Neste […]
O STF vai proibir a demissão sem justa causa?
Depois de muitos anos de discursão no Supremo Tribunal Federal, um assunto se torna visado novamente, sobre o que tange as condições para demissão sem justa causa de funcionários contratados pela CLT. Algumas perguntas se tornam mais presentes entre os empresários e nesse artigo você encontra as respostas. O que é a Convenção nº […]
Rescisão indireta: o que é e quando pode ser aplicado?
O que é rescisão indireta? Rescisão indireta é uma maneira de encerrar um contrato de trabalho, sem que haja uma demissão formal do empregado. Isso acontece quando o empregador comete alguma violação às condições previstas no contrato de trabalho, ou às normas legais. Quais são as principais causas de rescisão indireta? Existem várias causas […]
Consolidação das Leis Trabalhistas
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas o que muitos não sabem, é sobre o que é a CLT e para que serve. A CLT é uma legislação brasileira, referente a lei do trabalho e o direito processual do trabalho. Nela podemos encontrar regras, direitos e deveres […]
Previdência social: o que é e quais as regras?
Previdência social: é um sistema publico o qual garante a aposentadoria dos brasileiros, gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse programa passou por uma reforma (2019) que tinha como objetivo diminuir o déficit, além de trazer novas regras, como a idade mínima e também o tempo de contribuição para se aposentar. Previdência social: […]
MP 1108/2022: Entenda as novas regras do trabalho híbrido
As empresas enfrentam alguns desafios ao estabelecer contratos de trabalho híbridos à medida que as reformas trabalhistas impulsionam mudanças no trabalho remoto. Para melhorar a segurança e regular o sistema, foi criado o trabalho híbrido MP 1108. Neste artigo, explicamos as mudanças que essa medida traz para o sistema de trabalho misto e os principais […]
Jovem aprendiz ou estágio: qual escolher?
Jovem aprendiz ou estágio: descubra qual escolher! A inserção no mercado de trabalho é um dos maiores desafios dos jovens brasileiros. A falta de conhecimento, a escassez de vagas e a experiência notoriamente exigente dificultam o primeiro emprego e a entrada dos jovens no mercado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a […]
Demissão consensual: Como funciona?
Demissão consensual, saiba como funciona: Antes da reforma trabalhista de 2017, a rescisão por mútuo consentimento já era prática comum no mundo corporativo. O empregado e seu empregador chegaram a um consenso de que agiu de forma ilegal, o que pode resultar em prejuízos legais para ambas as partes. Assim, surgiu uma liberação consensual para […]
Nota Fiscal e Cupom Fiscal: saiba qual é a diferença!
Nota fiscal e cupom fiscal: A diferença entre os dois documentos é encontrada nas informações da nota. A nota fiscal pode identificar quem é o consumidor que está comprando, pois já é disponibilizado esses dados. Desta forma, por exemplo, as lojas conseguem realizar o processo de troca dos produtos. Eles usam a nota fiscal como […]
Qual a diferença entre Intrajornada e Interjornada?
As penas previstas pela lei sobre o mau uso de direitos e deveres dos funcionários na empresa são muitas, portanto, analisar com cuidado cada situação individual de funcionários, incluindo o controle de jornada de trabalho é um processo que requer extrema atenção e cautela. Também é indispensável conhecer bem o que envolve os direitos de […]