Adicional Noturno – Saiba como funciona!
O acréscimo salarial para quem trabalha no horário noturno, também chamado de adicional noturno, é algo que gera muitas dúvidas para os gestores de RH e funcionários. Neste post, iremos esclarecer suas dúvidas sobre o funcionamento desse calculo, quem tem direito a tal beneficio entre outras questões. Confira! O que é o adicional noturno? Veja […]
Licenças previstas na CLT, quais as principais?
Você sabia que na nossa legislação trabalhista, existem licenças das quais não podem ser descontadas do colaborador? Para entender melhor sobre esse assunto, preparamos esse post explicando sobre as principais licenças previstas na CLT. Licença maternidade Também chamado de licença-gestante, é um beneficio concedido pelo período de 120 dias á 180 dias com remuneração mensal […]
O que é CAGED?
O que é CAGED? O CAGED ou Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, é um registro realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Trata-se de um registro obrigatório e foi instituído com o objetivo de avaliar a taxa de desemprego e economia no país. Nesse post veremos como o CAGED impacta a sua empresa, […]
E-social: 5 principais pontos que você precisa saber
Caso você trabalhe como Gestor ou na área de RH, provavelmente já tenha ouvido falar sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esse programa foi fundado pelo Governo Federal no ano de 2014, mas apenas se tornou algo obrigatório a partir de 1° de julho de 2018. Caso […]
Os estagiários de sua empresa devem usar o Relógio de Ponto?
Essa dúvida é algo muito nas empresas, pois o estagiário não é um empregado comum, ou seja, não poderá ser regido pela CLT. O que diz a lei? Segundo a lei N° 11.777, conhecida também como lei dos estagiários, não deve haver, “vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo […]
Ezpoint Web entenda porque ele está dentro da lei
Uma empresa precisa de um controle de ponto. Além evitar que você não passe por dores de cabeça e ações judiciais, ele garante os direitos dos empregadores e dos empregados e organiza os horários de trabalho. Para isso, é necessário estar atento as obrigatoriedades do Ministério do Trabalho para evitar problemas judiciais. Nesse artigo iremos […]
Falta injustificada, como proceder?
Quando se fala de faltas não justificadas, o empreendedor deverá estar preparado para se proteger de atitudes de má-fé feitas pelos funcionários. É recomendável que já na primeira falta injustificada do colaborador, o empregador deverá aplicar somente uma advertência verbal, mas efetue os descontos salariais advindos da ausência sem motivo. Já na segunda falta o […]
Cadastro no CAREP
Cadastro no CAREP. Quando se fala sobre o Registro CAREP (Cadastro do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto) o departamento pessoal da empresa pode ter varias duvidas sobre esse sistema. Por isso as vezes é difícil determinar se esse sistema é obrigatório ou se há uma necessidade de fazer o registro. Por isso separamos as […]
O que é legislação fiscal do Brasil e como funciona ?
De acordo com um estudo do Banco Mundial a legislação fiscal do Brasil aparece na 11 ª posição do ranking das legislações fiscais mais complexas. Também de acordo com esse estudo, o nosso país é o campeão mundial em relação ao tempo despendido pelas empresas para que ocorra o cumprimento das obrigações fiscais. A legislação […]
Portaria 1510 MTE – Dúvidas
Portaria 1510 MTE Veja também: 1 . Quais são os principais pontos da Portaria MTE 1.510/2009? 2 . Quando a portaria entra em vigor? Na data de sua publicação, 25/08/2009, exceto para o uso do REP, cujo início da obrigatoriedade depende da atividade econômica do empregador. Registre‐se que tal obrigatoriedade aplica‐se apenas aos empregadores que […]