O que é CAGED?
O que é CAGED? O CAGED ou Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, é um registro realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Trata-se de um registro obrigatório e foi instituído com o objetivo de avaliar a taxa de desemprego e economia no país. Nesse post veremos como o CAGED impacta a sua empresa, […]
E-social: 5 principais pontos que você precisa saber
Caso você trabalhe como Gestor ou na área de RH, provavelmente já tenha ouvido falar sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esse programa foi fundado pelo Governo Federal no ano de 2014, mas apenas se tornou algo obrigatório a partir de 1° de julho de 2018. Caso […]
Os estagiários de sua empresa devem usar o Relógio de Ponto?
Essa dúvida é algo muito nas empresas, pois o estagiário não é um empregado comum, ou seja, não poderá ser regido pela CLT. O que diz a lei? Segundo a lei N° 11.777, conhecida também como lei dos estagiários, não deve haver, “vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo […]
Ezpoint Web entenda porque ele está dentro da lei
Uma empresa precisa de um controle de ponto. Além evitar que você não passe por dores de cabeça e ações judiciais, ele garante os direitos dos empregadores e dos empregados e organiza os horários de trabalho. Para isso, é necessário estar atento as obrigatoriedades do Ministério do Trabalho para evitar problemas judiciais. Nesse artigo iremos […]
Falta injustificada, como proceder?
Quando se fala de faltas não justificadas, o empreendedor deverá estar preparado para se proteger de atitudes de má-fé feitas pelos funcionários. É recomendável que já na primeira falta injustificada do colaborador, o empregador deverá aplicar somente uma advertência verbal, mas efetue os descontos salariais advindos da ausência sem motivo. Já na segunda falta o […]
Cadastro no CAREP
Cadastro no CAREP. Quando se fala sobre o Registro CAREP (Cadastro do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto) o departamento pessoal da empresa pode ter varias duvidas sobre esse sistema. Por isso as vezes é difícil determinar se esse sistema é obrigatório ou se há uma necessidade de fazer o registro. Por isso separamos as […]
O que é legislação fiscal do Brasil e como funciona ?
De acordo com um estudo do Banco Mundial a legislação fiscal do Brasil aparece na 11 ª posição do ranking das legislações fiscais mais complexas. Também de acordo com esse estudo, o nosso país é o campeão mundial em relação ao tempo despendido pelas empresas para que ocorra o cumprimento das obrigações fiscais. A legislação […]
Portaria 1510 MTE – Dúvidas
Portaria 1510 MTE Veja também: 1 . Quais são os principais pontos da Portaria MTE 1.510/2009? 2 . Quando a portaria entra em vigor? Na data de sua publicação, 25/08/2009, exceto para o uso do REP, cujo início da obrigatoriedade depende da atividade econômica do empregador. Registre‐se que tal obrigatoriedade aplica‐se apenas aos empregadores que […]
Portaria 1510 e 373 – Legislação de Controle de Ponto
Entenda a Portaria 1510 e 373 do MTE Quando o assunto é controle de ponto, todo cuidado é pouco. Pensando nisso, elaboramos um resumo da tão falada portaria 1510 e 373, para você entender tudo o que o Ministério do Trabalho diz a respeito de controle de jornada e garantir que a sua empresa está […]
Seu Registro de Ponto está de acordo com a Portaria 1510?
Seu Registro de Ponto está de acordo com a Portaria 1510? Veja também: Algumas empresas acham caro adotar o sistema de registro do ponto eletrônico exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas arcar com as multas que podem ser aplicadas aos infratores pode ser muito mais. O prazo estipulado para as empresas realizarem adequações […]