De acordo com a legislação brasileira, não é permitido que as empresas disponibilizem uma caixa de medicamentos para os seus colaboradores. Isso ocorre devido a questões legais e de...
Depois de muitos anos de discursão no Supremo Tribunal Federal, um assunto se torna visado novamente, sobre o que tange as condições para demissão sem justa causa de funcionários...
O que é rescisão indireta? Rescisão indireta é uma maneira de encerrar um contrato de trabalho, sem que haja uma demissão formal do empregado. Isso acontece quando o empregador...
Portaria 671: Oque você precisa saber? Com certeza mudanças na lei referentes ao controle de ponto eletrônico é de deixar qualquer profissional de RH ou empregador em estado de...
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas o que muitos não sabem, é sobre o que é a CLT e para...
Como o nome já diz, o aviso prévio significa que o colaborador foi avisado que será desligado da empresa ou que deixará em breve. Esse aviso tem como objetivo...
Previdência social: é um sistema publico o qual garante a aposentadoria dos brasileiros, gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse programa passou por uma reforma (2019) que...
Férias compulsórias Este é o nome do feriado de trabalho imposto pelo empregador. Neste caso, o trabalhador não está envolvido na decisão do dia de descanso, mas a empresa...
Quem precisa emitir uma nota fiscal? De um modo geral, qualquer empresa que venda produtos e/ou serviços. No entanto, em casos raros, este documento é publicado. Vale lembrar que...
Não importa se você é uma grande, média ou pequena empresa, você deve saber que os salários atrasados ainda são uma dor de cabeça para inúmeras empresas em todo...